sexta-feira, 13 de abril de 2007

Formação em Inglês Jurídico

Descontos e Condições:

Desconto de 10% para Associados da ANJE com quotas em dia
Data limite para inscrição: até 7 dias antes do inicio da acção
Possibilidade de pagamento em 3 prestações

O pagamento da 1ª prestação deverá ser regularizado até à data de início da acção de formação
Ficha de Inscrição

Nota: O início está previsto para o mês de Abril

Colóquio: Direito das Crianças e Jovens

09-04-2007

>> Direito das Crianças e Jovens 20 e 21 de Abril Organização CEJ e ISPA>>

OBJECTIVOS:Reflectir sobre as problemáticas das crianças e jovens em perigo e das crianças e jovens em conflito com a lei e questionar as respostas a estes problemas, numa perspectiva multidisciplinar, envolvendo docentes e investigadores, magistrados e outros agentes de intervenção na comunidade.

Identificar, recolher e avaliar, igualmente através de uma abordagem pluridisciplinar, os resultados atingidos com a reforma do direito de menores legalmente concretizada em 1999, nomeadamente com a lei de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo com a lei tutelar educativa.

Identificar problemas e constrangimentos na concretização da reforma empreendida, quer a nível da aplicação dos diplomas legais que a conformam, quer a nível das entidades, estruturas e equipamentos necessariamente implicados, bem como perspectivar mudanças ao nível das concepções e das práticas, da articulação entre os diversos intervenientes e da respectiva formação, bem como eventuais alterações legislativas.

>> PROGRAMA
>> FICHA DE INSCRIÇÃO
>> MAIS INFORMAÇÕES SECRETARIADO

Sara Carvalho (ISPA) > Tel. 218811712 > Email. sara@ispa.pt
Tatiana Pereira (CEJ) > Tel. 218845677 > Email. tatianapereira@cej.mj.pt

Mais dificil ser Juíz

A licenciatura em Direito vai deixar de ser suficiente para ingressar na escola de formação de magistrados.
A reforma do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) proposta pelo Governo prevê que os candidatos a magistrados sejam titulares do grau de mestre ou possuam experiência profissional mínima de cinco anos na área jurídica.
Segundo o anteprojecto a que o CM teve acesso, deixa de haver um período de espera de dois anos entre a licenciatura e a entrada no CEJ, mas, em contrapartida, são reforçados os critérios de exigência no acesso à formação inicial, baseados em dois caminhos: mestrado ou experiência profissional mínima de cinco anos.
O objectivo do Governo é valorizar o “saber especializado” e diversificar a experiência dos futuros juízes, prometendo, paralelamente, “uma selecção rigorosa adaptada às vias diversificadas de acesso”.
Outra das mudanças propostas no documento elaborado pelo Ministério da Justiça é a obrigatoriedade de os candidatos optarem por uma das magistraturas, judicial ou do Ministério Público, logo no início da formação – uma mudança que vai ao encontro da proposta apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses. “A separação tem vantagens”, diz António Martins. A antecipação da escolha por uma das magistraturas é justificada pela “diferenciação das funções” que será reflectida nos planos curriculares, apesar de estar previsto um primeiro tronco de formação comum.

In CM 12/04/2007

quarta-feira, 4 de abril de 2007

Legislação e Jurisprudência

Caros Colegas

Caros Colegas;

Porque prometido é devido, aqui está o " ainda mal composto" blogue!

Porque o Dever de Cooperação não está só institucionalizado entre Advogados, mas apriori nas nossas vidas, tomei em consciência fazer o que não fizeram por mim. E muitos de vós, de certo que também passaram pelo mesmo. Por isso que este Blogue serve de instrumento para troca de conhecimentos e de experiências, pois Sábio é aquele que ouve e sabe ouvir, aquele que ensina e é ensinado.
A Solidariedade é dos sentimentos ou principios mais fascinantes e nobres que existem, pois para tal existir, tem de haver de antemão um conjunto de outros sentimentos e factores, tão humanos ou mais ainda, como o amor pelo o próximo.
Principios que a Humanidade tende em esquecer em prol da Posse... da sua Posse, da sua Propriedade... seja ela intelectual ou material..... desde que seja sua...
O materialismo adjacente aos tempos que correm, fazem fluir pelas àguas, aquelas dez tábuas, no Monte Sinai, que nos constituiram enquanto Humanidade, durante tantos séculos...


Por tudo vos deixo um texto de reflecção... Que nos sirva para o futuro!


"DAR SENTIDO E ESCUTAR A NOSSA CRIANÇA INTERIOR"

No nosso trajecto existencial, perante as surpresas da vida e, especialmente, das nossas emoções, ficamos submersos, buscamos referências, pontos fixos, certezas...Somos como alguém debruçado na sua janela, amarrado aos seus pré-conceitos, observando o comportamento do seu semelhante... Interpretamos, damos conselhos, julgamos e condenamos, traímos, de acordo com os padrões dos nossos estereótipos egóicos...E, pela lei do retorno, acentuando reciprocamente as polaridades, os outros procedem de igual forma: somos, também, interpretados, traídos, condenados e julgados...E, quando fechamos a nossa janela, e ficamos longe dos olhares e das vozes do mundo, sentimos, no corpo e na alma, a nossa fragilidade, a solidão e o abismo das muitas questões para as quais não encontramos respostas...Mas, se fecharmos, por vezes, a janela que dá para o exterior e abrirmos a que dá para o nosso mundo interior, podemos vivenciar as nossas emoções como mensagens de amor para nós mesmos e intuirmos como elas são mensageiras da nossa verdade.. se sentirmos medo, tristeza, ou ódio, é porque estamos em alerta vermelho e temos necessidade de começar de novo...e se, teimosamente, esquecermos esses avisos viveremos sempre atrofiados, abandonados e traídos...Seria essa vida que sonhávamos, quando crianças?Não nos permitamos trair a criança que já fomos e a quem prometemos tanto...ouçamo-la vibrar dentro de nós! Ela ainda está viva...e de mão estendida traz-nos sempre uma mensagem secreta de esperança, de vida e de felicidade....e ajuda-nos a descobrir o nosso próprio mistério....só nos podemos mudar a nós próprios e, se o conseguirmos, poderemos mudar o nosso semelhante e, talvez, o mundo, onde todos lutamos, perdemos, ganhamos, e vivemos....Cabe a cada um de nós utilizar todas as chaves da vida, pois nenhuma chave pode abrir todas as portas, nenhuma porta se abre com uma só chave, nenhuma chave tem garantia de eterno e perfeito funcionamento.E ninguém pode forçar a porta que leva à verdade que está dentro de nós...